Incentivo à Cultura em Santa Catarina: Por que as Leis ainda enfrentam barreiras e como mudar esse cenário?

A cultura é o pilar que define quem somos. Em Santa Catarina, estado rico em diversidade — das rendeiras de bilro em Florianópolis às tradições do interior —, o incentivo cultural ainda caminha em passos lentos. Embora existam leis, por que elas muitas vezes não chegam a quem realmente faz a arte acontecer?

1. SEITEC e FUNCULTURAL
Criado em 2005, o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SEITEC) e o fundo FUNCULTURAL visam permitir que empresas usem créditos de ICMS para financiar projetos. Contudo, o sistema enfrenta:

• Recursos limitados e burocracia excessiva;

• Falta de orientação técnica para pequenos produtores.

A Lei nº 17.942/2020 trouxe o PIC, que permite o apoio direto de empresas a projetos. Na prática, o programa ainda esbarra na falta de conhecimento do setor produtivo sobre como apoiar a cultura de forma segura.

Enquanto as leis estaduais lutam por efetividade, mecanismos federais mostram números expressivos:

• Lei Rouanet: Mais de R$ 110 milhões captados em SC em 2024.

• Lei Paulo Gustavo: Garantiu mais de R$ 126 milhões para o audiovisual catarinense.

O Cenário Atual: As Leis que Regem a Cultura no Estado

Programa de Incentivo à Cultura

Leis Federais: Rouanet e Paulo Gustavo

O Diagnóstico: Por que o incentivo não funciona como deveria?

Mesmo com verba disponível, o acesso permanece desigual. Os principais obstáculos são:

1. Burocracia Excessiva: Formulários complexos e prazos rígidos que afastam quem não tem uma equipe técnica.

2. Desigualdade no Acesso: Produtores experientes captam com facilidade, enquanto iniciativas periféricas ficam à margem.

3. Falta de Cultura Empresarial: Muitas empresas em SC ainda veem o apoio à cultura como despesa, e não como investimento social.

Caminhos para o Futuro: Um Chamado à Ação

Para que a cultura respire de verdade, precisamos de medidas práticas:

• Desburocratização: Criação de centros de apoio técnico para auxiliar produtores na escrita de projetos.

• Regionalização: Estabelecer metas para garantir que projetos de zonas rurais e culturas tradicionais sejam contemplados.

• Educação Empresarial: Parcerias com federações de comércio e indústria para estimular o fomento.

Conclusão:

Santa Catarina possui os instrumentos necessários. O que falta é uma política pública contínua e acessível. Transformar identidade em oportunidade exige debate público e ação efetiva de todos os setores.